Nomenclatura dos módulos fotovoltaicos: O guia definitivo para instaladores

AMARA, S.A.U. (em diante, AMARA ou a Entidade) põe à disposição dos utilizadores da página web localizada no URL https://www.amara-e.com (em adiante, também o Website) a presente Política de Privacidade, com a finalidade de oferecer informação sobre como tratamos os seus dados pessoais e protegemos a sua privacidade e informação. 

1. Introdução

A Presente Política de Privacidade aplica-se à página web da AMARA.

Esta Política de Privacidade poderá ser modificada pelo titular da web quando for necessário, mas se assim for será comunicado através da página web ou por outros meios para que possa conhecer e continuar a utilizar os nossos "Serviços". O facto de continuar a desfrutar dos nossos "Serviços" depois de serem comunicadas as referidas modificações, supõe que está de acordo com as mesmas, salvo nas premissas em que é necessário consentimento expresso. 

2. Quem é o Responsável do tratamento dos seus dados pessoais? 

O responsável do tratamento dos dados pessoais que facilite na página web será a sociedade AMARA, S.A.U., fornecida com CIF: A28073815 e com domicílio social em C/ Trespaderne, 29 – 28042 Madrid.

Para a adequada gestão no tratamento dos seus dados pessoais, a AMARA tem designado um Delegado de Proteção de Dados, ao qual pode acudir para resolver qualquer questão que precise, podendo contactar através do endereço de email dpo@amara.es.

3. Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais? 

Na AMARA podemos tratar os dados pessoais coletados da presente página web, App e ou pelos utilizadores de quaisquer páginas web do Grupo AMARA para as seguintes finalidades:

1. Contacto: gerir os dados pessoais dos utilizadores que contactam com a AMARA através do formulário de contacto que a AMARA põe à disposição do utilizador. Os seus dados serão tratados com o fim de gerir o referido contacto, atender as consultas, dúvidas ou comentários que nos faça chegar através dos canais habilitados para tal efeito na nossa página web. 
2. Visitas a instalações: Os dados pessoais dos utilizadores que tenham interesse em visitar as nossas instalações serão tratados com a finalidade de processar o pedido efetuado pelo utilizador e, no caso, para levar a cabo as atuações que resultem precisas em relação com a organização e gestão da visita às nossas instalações, que seja solicitada. 
3. Serviço de Atenção ao Cliente ou Provedor: AMARA põe à disposição dos utilizadores um meio de comunicação para gerir, de forma telemática, o Serviço de Atenção ao Cliente ou Provedor. 

Neste sentido, os dados pessoais reunidos mediante o apartado "Contacto" colocado à disposição do público através da página web da AMARA com URL: https://www.amara-e.com, serão tratados pela AMARA com a finalidade de processar as consultas que se realizem sobre os nossos produtos, assim como para gerir as incidências e/ou reclamações formuladas. 

Comunicações comerciais, promocionais ou publicitárias de produtos e serviços próprios da AMARA. Os dados pessoais dos contactos das sociedades com que se trabalha poderão ser tratados pela AMARA com a finalidade de enviar informação publicitária, promocional ou que possa resultar no seu interesse, através do correio postal, correio eletrónico, SMS e outros meios de comunicação eletrónica.

4. Que dados são tratados pela AMARA e de que fontes surgem? 

Os dados que a AMARA trata como consequência das interações realizadas através da nossa página web surgem das seguintes fontes:

• Dados contribuídos pelo utilizador mediante o cumprimento dos formulários postos à disposição pela AMARA, mediante o envio de correios eletrónicos ou por qualquer outra via mediante a que o utilizador estabeleça comunicação com a AMARA.
• Dados gerados como consequência da navegação e utilização por parte do utilizador das webs da AMARA.
• Dados gerados como consequência do desenvolvimento, processamento e manutenção da relação estabelecida entre o utilizador e a AMARA.
• Dados de terceiros contribuídos pelo utilizador. 
• Dados obtidos de fontes externas (p.ex., redes sociais, etc.).

AMARA poderá tratar dados pessoais das seguintes tipologias, em função da relação estabelecida com o utilizador:

• Dados identificativos (p.ex., nome e apelidos, correio eletrónico, correio postal, telefone, direção IP, imagem, etc.).
• Dados de navegação e localização (p.ex. uso das páginas web da AMARA, secções visitadas, dados que o utilizador proporciona através de redes sociais ao indicar a sua localização, etc.)

5. Qual é a legitimidade legal para o tratamento dos seus dados por parte da AMARA? 

AMARA trata os dados de carácter pessoal facilitados pelos utilizadores das suas páginas web de acordo com as seguintes bases de legitimidade, e em função da tipologia de dados que sejam facilitados pelo utilizador, assim como das interações que o utilizador estabeça com a AMARA:

1. O tratamento dos seus dados para a finalidade de “Contacto” baseia-se na gestão e processamento da relação jurídica estabelecida entre o utilizador e a AMARA, o que quer dizer, na gestão da sua própria solicitação, na manutenção do contacto entre as partes e, no seu caso, na prestação do serviço que o utilizador solicitou. 
2. O tratamento dos seus dados para as finalidades de "Trabalhe connosco", "Visitas a instalações", "Comunicações comerciais, promorcionais ou publicitárias de produtos e serviços próprios da AMARA", com base no consentimento do utilizador ou interesse legítimo. 
3. O tratamento dos seus dados com a finalidade de “Serviço de Atenção ao Cliente ou Proveedor”, baseia-se na gestão e processamento da relação jurídica estabelecida entre o interessado e a AMARA e no cumprimento de obrigações legais aplicáveis à AMARA.

6. A quem se comunicam os seus dados?

Não se prevém transferências de dados

7. Por quanto tempo conservamos os seus dados? 

AMARA conservará os seus dados pessoais durante o tempo necessário para a prestação do serviço solicitado e/ou para alcançar a finalidade de tratamento perseguida. 

Posterioremnte, sempre que o utilizador não exerça o seu direito de supressão, os seus dados serão conservados durate os prazos legais que em cada caso resultem da aplicação, tendo em conta a tipologia de dados assim como a finalidade do tratamento. 

Em qualquer caso, o utilizador pode solicitar informação detalhada sobre os prazos de conservação de dados aplicados na AMARA colocando-se em contacto com o nosso Delegado de Proteção de Dados, a quem pode contactar no endereço cumplimiento@amara.es.

8. Que dados pessoais deve nos facilitar em cada caso?

AMARA informa aos utilizadores que, quando os dados pessoais forem reunidos através de um formulário posto à disposição através da nossa página web, será necessário que o utilizador insira, pelo menos, aqueles dados marcados com um asterisco (*). No caso de não submeter, pelo menos, tais dados considerados como necessários, a AMARA não poderá gerir a prestação do serviço ou atender à consulta ou reclamação formulada pelo utilizador. 

9. O que deve nos garantir ao fornecer os seus dados de carácter pessoal?

O utilizador garante que os dados que fornece são verdadeiros, exatos, completos e encontram-se atualizados, sendo responsável de qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que se possa ocasionar como consequência do incumprimento de tal obrigação. 

No caso do utilizador fornecer dados pertencentes a um terceiro, garantir que informou o dito terceiro da totalidade de aspetos contidos na presente Política de Privacidade e obtido o seu consentimento para nos facilitar os seus dados para a finalidade de tratamento de que se trata. Tudo isso, com caráter prévio ao fornecimento de dados de um terceiro através de qualquer das nossas páginas web.

AMARA informa que para fornecer os seus dados pessoais, de qualquer modo, através da nossa página web, deve ser maior de idade. O utilizador que proporcionada dados à AMARA mediante a presente página web declara e garante ser maior de idade, responsabilizando-se inteiramente de tal declaração. 

10. Que medidas adotamos para proteger os seus dados pessoais?

Em resposta à preocupação da AMARA por garantir a segurança e confidencialidade dos seus dados, adotam-se os níveis de segurança requeridos para a proteção de dados pessoais e se instalam os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, o mau uso, a alteração, o acesso não autorizado e o roubo dos dados pessoais facilitados atarvés do Sítio Web. Em todo o caso, deve ter em consideração que as medidas de segurança na Internet não são impossíveis de expugnar. 

11. Quais são os seus direitos sobre os dados pessoais? 

AMARA informa-o que tem direito a obter confirmação sobre se estamos a tratar de dados pessoais que lhe dizem respeito ou não. 

Do mesmo modo, AMARA informa que conta com os seguintes direitos sobre os seus dados de carácter pessoal:

• Aceder aos seus dados: Tem direito a aceder aos seus dados para conhecer que dados pessoais que se estão a tratar lhe dizem respeito.
• Solicitar a retificação ou supressão dos seus dados: Em determinadas circunstâncias, tem direito a retificar aqueles dados pessoais que considere não exatos e que lhe digam respeito, e que sejam objeto de tratamento por parte da AMARA, assim como o direito a solicitar a supressão dos seus dados quando, entre outro motivos, os dados já não foram necessários para os fins para os quais foram reunidos.
• Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados: Em determinadas circunstâncias, terá direito a nos solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, cujo caso o informamos que unicamente conservaremos os dados sobre os que solicitou limitação no tratamento para o exercício ou defesa de reclamações.
• À portabilidade dos seus dados: Em determinadas circunstâncias, terá direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito, e que nos tenha facilitado, num formato estruturado de uso comum e leitura mecânica, assim como a que sejam transmitidos por parte da AMARA a outro responsável de tratamento.
• Oposição ao tratamento dos seus dados: Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, terá direito a se opôr ao tratamento dos seus dados em cujo caso, deixaríamos de os tratar salvo que o devamos continuar a fazer por motivos legítimos imperiosos ou para o exercício ou a defesa de possíveis reclamações. 

Além disso, poderá retirar qualquer dos consentimentos que prestou para o tratamento dos seus dados, sem que isso afete a licitude do tratamento com base no concentimento prévio à sua retirada. 

AMARA informa que poderá exercitar os seus direitos sobre os seus dados pessoais através de qualquer das seguintes vias:

• Por escrito dirigidindo-se a AMARA, S.A.U., à atenção de “Serviços Jurídicos”, para a morada C/ Trespaderne, 29  – 28042 Madrid.
• Mediante escrito dirigido a AMARA, S.A.U. para o endereço de correio eletrónico cumplimiento@amara.es.

Em ambos os casos, exige-se acreditar a identidade da pessoa que exerce os seus dreitos, mediante o envio de cópia do seu CC, NIE, Pasaporte ou documento equivalente, de ambos os lados.

AMARA facilitará a informação solicitada no prazo máximo de um mês a partir da receção da solicitação. 

AMARA informa que poderá apresentar reclamação à Autoridade de Controlo competente em matéria de proteção de dados. Não obstante, em primeira instância, poderá apresentar reclamação ao Delegado de Proteção de Dados, Pessoa ou Departamento responsável, quem resolverá a reclamação no prazo máximo de dois meses.